Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200964688Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese em que poderá ser proposta a emenda à Constituição Federa...1457941200964688Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Procedimento Legislativo OrdinárioAssinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese em que poderá ser proposta a emenda à Constituição Federal.APresidente do Congresso Nacional BMais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membrosCDois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado FederalDPresidente do Senado FederalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082901Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200161708Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200826291Direito ConstitucionalSegundo a disciplina dos direitos individuais da Constituição Federal, a lei:Questão 457941200852129Direito ConstitucionalObservando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201212454Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece em seu artigo 19 algumas vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sobre o assunto, assin...Questão 457941201253690Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está de acordo com os direitos individuais previstos na Constituição Federal:Questão 457941201290023Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias funda...Questão 457941201768749Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, analise as afirmativas abaixo. I. Os empregados públicos estão sujeitos ao regime estatutário II. Os servidores da...Questão 457941201780294Direito ConstitucionalConsidere as regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre a ordem econômica e financeira e assinale a alternativa correta.Questão 457941202062141Direito ConstitucionalLeia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre qual é o ato praticado no âmbito do processo legislativo em que se propõe a ad...