Em relação à figura do assistente da acusação, prevista nos artigos...

No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, segundo o Código de Processo Penal, o direito de oferecer queixa ou pro...

É INCORRETO afirmar que o inquérito policial poderá ser iniciado:

A doutrina consagrada no isolamento e na preservação do local de crime prevê que a área limite para preservação do mesmo compreende:

É certo afirmar: I. A LEP prevê que o trabalho é obrigatório, tanto para o preso definitivo quanto para o provisório. II. O infrator quando menor de v...

Sobre as perícias no âmbito do processo penal, julgue os itens a seguir: I. É impedido de atuar como perito aquele que tiver prestado depoimento no pr...

É certo afirmar: I. Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele se const...