De acordo com o art. 2º do Código Civil (CC) de 20...

Q: De acordo com o art. 2º do Código Civil (CC) de 2002: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” Decorre da in

A) o CC/02 adotou a “teoria natalista”, motivo pelo qual o nascituro não é considerado pessoa. | B) o princípio da dignidade humana, independentemente do disposto, atrai o status de pessoa ao nascituro. | C) o CC/02, aderindo à “teoria concepcionista”, põe em relevo a dignidade do feto. | D) ao pôr a salvo os direitos do nascituro, o CC/02 filiou-se à “teoria da personalidade condicionada”.

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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

De acordo com o art. 2º do Código Civil (CC) de 2002: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” Decorre da interpretação deste dispositivo da lei civil que

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De acordo com o art. 2º do Código Civil (CC) de 2002: “A personalid...

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