Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200964885Julgue o item a seguir.Em se tratando de bullying escolar, as atitudes agressivas podem ser contra estudantes e/ou profe...1457941200964885Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao BullyingJulgue o item a seguir.Em se tratando de bullying escolar, as atitudes agressivas podem ser contra estudantes e/ou professores, também podendo ser ambos os autores desta conduta.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072186Legislação FederalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A ONG "Cidadania Transparente", como entidade privada sem fins lucrativos que recebeu rec...Questão 457941200540997Legislação FederalJulgue o item subsequente.A Lei nº 13.022 permite que guardas municipais atuem em ações preventivas na segurança escolar, colaborando com atividades e...Questão 457941200652309Legislação FederalJulgue o item subsequente. A Lei de Acesso à Informação garante o acesso a informações públicas, mas não aborda o sigilo ou a classificação de informa...Questão 457941200917463Legislação FederalJulgue o item subsequente. Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou in...Questão 457941201136021Legislação FederalJulgue o item a seguir.A Lei Federal nº 13.675/2018 estabelece no artigo 36 que o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública) tem co...Questão 457941201245622Legislação FederalJulgue o item a seguir.Configura-se como alienação parental a omissão deliberada a genitor de informações pessoais relevantes sobre a criança ou adole...Questão 457941201328474Legislação FederalJulgue o item que se segue.Os órgãos públicos abrangidos pela Lei nº 12.527/2011 devem adotar medidas para garantir a gestão transparente da informaçã...Questão 457941201353021Legislação FederalJulgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 12.318, que trata da alienação parental, não enviar o filho à casa do genitor não detentor da guarda, q...Questão 457941201422227Legislação FederalJulgue o item que se segue. Em seu Art. 7º, a Lei Complementar 116/2003 estipula que a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ...Questão 457941201770577Legislação FederalAntes da adoção da Lei de acesso à informação (LAI), o acesso à informação em um município era limitado, levando a comunidade a demandar maior transpa...