Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200965105

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os ite...

1

457941200965105
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da União
De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, à Constituição Federal de 1988 e ao Supremo Tribunal Federal.

As terras indígenas tratadas pela CF se submetem ao princípio fundamental da soberania da República Federativa do Brasil, fazendo parte do território brasileiro
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200808911Direito Constitucional

Considerando que a remuneração dos servidores públicos deve ser prevista em lei específica, a fixação de seus vencimentos não pode ser objeto de conve...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200928839Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.A norma constitucional que garante...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941200972872Direito Constitucional

As polícias civis estaduais subordinam-se aos.

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941200978438Direito Constitucional

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Controle de Constitucionalidade#Estrutura dos Estados
Questão 457941200993281Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, por meio de interpretação, alterar o sentido de determinado dispositivo constitucional sem alteração material...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201022294Direito Constitucional

A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem.O federalismo no Brasil é caracterizado como federalism...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil
Questão 457941201355054Direito Constitucional

O encaminhamento, ao Poder Legislativo, das propostas orçamentárias do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores cabe ao presidente d...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941201710403Direito Constitucional

A competência para legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores é concorrente da União, dos estados, do Distrito Fed...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201766636Direito Constitucional

Para aprovação de lei que preveja indenização compensatória como meio de proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, exige-se quórum de...

#Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária#Procedimento Legislativo#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201921539Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos. Mesmo durante o e...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do CESPE / CEBRASPE