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A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.
Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia
administrativa e financeira.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.As instituições privadas de assistência à saúde poderão participar de forma complementar d...
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A redução da pobreza e a marginalização e erradicação das desi...
No que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, pod...
Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviç...
O princípio da Administração Pública que exige que a atuação do administrador público seja voltada ao atendimento geral, ainda que venha a interessar ...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Cabe mandado de segurança coletivo para anular ato lesivo ao patrimô...
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os trabalhadores, urbanos e rurais, têm o direito ao aviso prévio proporcional ao temp...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos no texto constitucional, assinale a alternativa correta.
Julgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.A superveniência de normas gerais editadas pela União no exercício d...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A sucessão de bens de e...