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Acerca da Investigação na Lei nº 11.343/06 é CORRETO afirmar que:
Quanto a lei processual no tempo, marque a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:
De acordo com a legislação processual penal caberá recurso, no sentido estrito da decisão, despacho ou sentença
Ainda sobre a prova, no Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Sobre prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:
Acerca do que estabelece a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:
Sobre prisão em flagrante é INCORRETO afirmar: