Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200965489

De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o plano estadual de resíduos só...

📅 2016🏢 FCC🎯 TRT - 23ª REGIÃO (MT)📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FCC no concurso para TRT - 23ª REGIÃO (MT). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200965489
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será elaborado para vigência
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200757049Direito Ambiental

Nas infrações penais previstas na Lei de Crimes Ambientais Lei n° 9.605/98, a ação penal é

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201525934Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos gerais:

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201578249Direito Ambiental

São características dos processos de produção, determinantes nas normas para o licenciamento para implantação, operação e ampliação de estabelecimento...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Zoneamento Industrial - Lei nº 6.803/1980
Questão 457941201846531Direito Ambiental

Segundo a Lei Federal no 9.985/2000, a criação de um Parque Natural pelo Município, em sua zona rural, ensejará

#Aspectos Diversos do SNUC#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941201855845Direito Ambiental

Admite-se prescrição intercorrente em processo administrativo para aplicação de sanção administrativa ambiental, no caso de

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941202025418Direito Ambiental

O Princípio 15 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento prevê que quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de cer...

#Princípio da Precaução#Fundamentos do Direito Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do FCC