Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200965489De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, s...1457941200965489Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será elaborado para vigênciaApor prazo indeterminado, com horizonte de quinze anos e revisões a cada cinco anos.Bpelo prazo de dez anos, com revisões a cada dois anos.Cpor prazo indeterminado, com horizonte de vinte anos, a ser atualizado a cada 4 anos.Dpelo prazo de quinze anos, com revisões a cada três anos.Epor prazo indeterminado, com horizonte de doze anos e revisões a cada três anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200757049Direito AmbientalNas infrações penais previstas na Lei de Crimes Ambientais Lei n° 9.605/98, a ação penal éQuestão 457941201182590Direito AmbientalA elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos pela Lei no 12.305/2010, é condição para os Estados terem acesso a recursos d...Questão 457941201369362Direito AmbientalOs proprietários ou possuidores de imóveis rurais que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos p...Questão 457941201525934Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos gerais:Questão 457941201578249Direito AmbientalSão características dos processos de produção, determinantes nas normas para o licenciamento para implantação, operação e ampliação de estabelecimento...Questão 457941201686329Direito AmbientalUm determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conser...Questão 457941201846531Direito AmbientalSegundo a Lei Federal no 9.985/2000, a criação de um Parque Natural pelo Município, em sua zona rural, ensejaráQuestão 457941201855845Direito AmbientalAdmite-se prescrição intercorrente em processo administrativo para aplicação de sanção administrativa ambiental, no caso deQuestão 457941201931570Direito AmbientalDe acordo com o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO − PLS-PJ, os órgãos e conselhos do Poder Judiciário deverão constituir comissão ges...Questão 457941202025418Direito AmbientalO Princípio 15 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento prevê que quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de cer...