Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200965585Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder ...1457941200965585Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAo dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emanaAdo povo, que o exerce diretamente, por meio do voto direto e secreto, e indiretamente, quando autorizado previamente pelo Estado.Bdo povo, que o exerce apenas diretamente, nos termos da Constituição Federal.Cdos cidadãos, que o exercem diretamente, por meio do voto direto e secreto, e, excepcionalmente, indiretamente, por meio das eleições indiretas, quando autorizadas pelo Congresso Nacional.Ddo povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.Edos cidadãos, que o exercem apenas por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079051Direito ConstitucionalÉ considerado objetivo da Seguridade Social, pela Constituição Federal de 1988,Questão 457941200241469Direito ConstitucionalAo disciplinar os papéis de Estado e sociedade na garantia do direito à educação, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941200330064Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que os limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno dos Estados-membros e suas autarqui...Questão 457941200661608Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a ordem econômica e financeira,Questão 457941200765301Direito ConstitucionalA garantia do direito à propriedade e de herança são enquadrados constitucionalmente no conceito de direitosQuestão 457941200962001Direito ConstitucionalDentre as espécies normativas passíveis de serem manejadas no ordenamento jurídico brasileiro estão a lei ordinária e a lei complementar. Como semelha...Questão 457941201051634Direito ConstitucionalA arguição de descumprimento de preceito fundamental é um instrumento que tem como característicaQuestão 457941201074075Direito ConstitucionalA competência legislativa em matéria ambiental é concorrente entre a União e os Estados-membros. Isso significa dizer que:Questão 457941201625548Direito ConstitucionalO art. 14 da Constituição Federal insere a iniciativa popular entre os instrumentos voltados ao exercício da soberania popular. Nesse caso, autoriza -...Questão 457941201972015Direito ConstitucionalUma determinada Associação de Funcionários Públicos situada no Estado do Rio de Janeiro estaria praticando atividade ilícita, perturbando a ordem públ...