Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200965640A Constituição Federal de 1988 estabelece que os tribunais regionais eleitorais sejam compostos por dois juízes dentre s...1457941200965640Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes EleitoraisA Constituição Federal de 1988 estabelece que os tribunais regionais eleitorais sejam compostos por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados peloATribunal Superior Eleitoral.Bpresidente do Supremo Tribunal Federal.Cpresidente da República.DTribunal de Justiça.ESuperior Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159376Direito ConstitucionalAinda com referência à composição e às competências da CMO, julgue o seguinte item.Na apreciação do projeto de lei orçamentária anual pelo Congresso N...Questão 457941200273963Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. As p...Questão 457941200359941Direito ConstitucionalConsoante dispositivo constitucional, compete ao STF o processamento de julgamento de descumprimento de tratado de extradição, por ser matéria que ofe...Questão 457941200370114Direito ConstitucionalA respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.Questão 457941200539306Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, julgue o seguinte item.O Senado Federal e a Câmara dos Deputados compõem-se de representantes eleitos pelo prin...Questão 457941200551374Direito ConstitucionalOs servidores concursados para cargo de provimento efetivo serão considerados estáveis após dois anos de efetivo exercício no cargo.Questão 457941201221674Direito ConstitucionalA reforma trabalhista aprovada em 2017 extinguiu a obrigatoriedade de contribuição sindical e condicionou seu pagamento à prévia e expressa autorizaçã...Questão 457941201425219Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garanti...Questão 457941201439305Direito ConstitucionalOs estrangeiros em trânsito pelo território nacional, mas que não possuam residência fixa no Brasil, são excluídos dos direitos e das garantias fundam...Questão 457941201814617Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue o item subsequente.As comissões parlamentares de inquérito são criadas pela Câmara dos Deputados e pelo S...