O decreto-lei nº 10/2018 determinou a intervenção federal no Estado...

É correto afirmar que a norma infraconstitucional anterior à Constituição vigente e com ela incompatível:

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pode ser considerado como direito:

Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:

Em relação aos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou ...

Roberta, produtora de rádio, está criando um programa e precisa seguir os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Assinale a alter...