Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941200965723Em razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou o afastamento do juiz J...1457941200965723Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SP | TRE-SPEm razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou o afastamento do juiz José de seu cargo efetivo na Justiça Comum. Referido afastamento Aserá sempre por prazo certo e com prejuízo dos seus vencimentos. Bdar-se-á sem prejuízo dos seus vencimentos. Cperdurará enquanto subsistirem os motivos que o justifique, mediante solicitação fundamentada da Corregedoria do Tribunal. Dserá sempre por prazo indeterminado. Enão será válido, pois o Regimento Interno do TRE- SP não prevê tal modalidade de afastamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048180Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quando do julgamento de qualquer processo verificar-se que é imprescindível decidir sobre a constitucionalidade de lei ou ato do Poder Público, concer...Questão 457941200087416Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Vagando, no curso do biênio, o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, proceder-se-á,Questão 457941200141472Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria n° 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...Questão 457941200541538Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, é composto, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre ...Questão 457941200631735Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte prevê a existência de duas comissões permanentes: a de Regimento e a de Juri...Questão 457941200985291Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre osQuestão 457941201584820Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumi...Questão 457941201729096Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco elegerá seu presidenteQuestão 457941201927970Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)João é Juiz do TRE-SP pertencente à classe dos magistrados e Bento é Juiz do TRE-SP pertencente à classe dos advogados. Ambos estão encerrando seus bi...Questão 457941201989337Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Poderão se dirigir ao Corregedor-Regional Eleitoral relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação, para apurar o uso indevido...