Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200965942Se um servidor decide pedir exoneração, ele deve permanecer em exercício por mais quantos dias após a solicitação, salvo...1457941200965942Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de São Mateus - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de São Mateus | Lei nº 237/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de São MateusSe um servidor decide pedir exoneração, ele deve permanecer em exercício por mais quantos dias após a solicitação, salvo proibição legal de acordo com Estatuto do Servidor?A10 dias.B5 dias.C15 dias.Ddias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156805Legislação Municipal (Espírito Santo)É correto afirmar com base na Lei Orgânica do Município de Serra- ES:Questão 457941200231074Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Municipal nº 1.947/96, do Município de Serra/ES, acerca dos profissionais habilitados a projetar e construir, assinale a alternativa...Questão 457941200373839Legislação Municipal (Espírito Santo)Além dos princípios estabelecidos no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com obediência a algu...Questão 457941200455524Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Municipal nº 2.377/01 do Município de Serra/ES, são órgãos do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC: I.O Departamento Mun...Questão 457941200851167Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Boa Esperança – ES, o Município integra o Estado do Espírito Santo e, para fins administrativos, é dividi...Questão 457941200865269Legislação Municipal (Espírito Santo)A abertura e fechamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços localizados no Município, obedecerão às prescrições des...Questão 457941200883945Legislação Municipal (Espírito Santo)No texto do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES está escrito. "O Governo Municipal é constituído pelo __________ e pelo ______...Questão 457941201247085Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação à responsabilidade do servidor, a Lei nº 1.840/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, estabelece...Questão 457941201308527Legislação Municipal (Espírito Santo)O Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMS) é o órgão colegiado deliberativo e de caráter permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Mu...Questão 457941202075577Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares-ES, ao Município compete, concorrente com a União e o Estado, exceto: