Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200966301As Unidades Escolares Municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino autônomo, conforme o Regimento das Unidades ...1457941200966301Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei Orgânica Municipal de Francisco MoratoAs Unidades Escolares Municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino autônomo, conforme o Regimento das Unidades Escolares, são criadas, organizadas e localizadas porAlei municipal específica do Poder Executivo Municipal.Bdecretos e outros atos do Poder Executivo Municipal.Clei complementar estadual expedida pelo Governador.Dresolução e outros atos administrativos expedidos pelo Governador.Eportaria expedida pelo Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171476Legislação Municipal (São Paulo)Maria, servidora pública municipal, recusou-se, injustificadamente, a prestar serviço extraordinário para o qual foi convocada por escrito. Após a dev...Questão 457941200306834Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 6.833/91, artigo 40, é um direito do integrante do Quadro do Magistério do Município de Santo André, entre outros:Questão 457941200728580Legislação Municipal (São Paulo)Se um servidor público do Município de Paulínia exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo e com o horário de traba...Questão 457941200744578Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Abono de Natal, previsto na Lei Complementar Municipal n°38/2014, é correto afirmar queQuestão 457941200808676Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Guarulhos estabelece diretrizes, princípios e competências, entre os quais está, corretamente, a inclusãoQuestão 457941200919905Legislação Municipal (São Paulo)Existem dois tipos de Códigos de Conduta: os Códigos de Conduta __________, que são aqueles que não permitem decisão por parte do servidor, devendo se...Questão 457941200978338Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da comissão de ética, prevista no Decreto Municipal nº 21.776/2015 (Código de Ética da Administração Municipal), é correto afirmar queQuestão 457941201623194Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da aposentadoria por invalidez, prevista na Lei Complementar Municipal nº 18/2001, é correto afirmar queQuestão 457941201698295Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), órgão colegiado de asse...Questão 457941201985406Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de São Carlos prevê