Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200966374Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área, caso...1457941200966374Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAcerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área, caso a área nominada venha a ser licitada, não gera qualquer direito ou dever para a pessoa jurídica responsável. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027771Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta apenas órgãos que detêm a competência para o estabelecimento dos procedimentos de ensaio, medição, certificação, licenc...Questão 457941200552821Direito AmbientalCom relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumen...Questão 457941200775787Direito AmbientalDurante o licenciamento ambiental de projetos específicos, o IBAMA pode dispensar o empreendedor de gerar informações que façam parte de um Estudo Amb...Questão 457941200811649Direito AmbientalAs ações voltadas à conservação do patrimônio espeleológico e da fauna ameaçada de extinção devem ser integradas às políticas de incentivo ao turismo.Questão 457941200895425Direito AmbientalCom base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes.Tratando-se de matéria ambiental, adm...Questão 457941201081753Direito AmbientalConsiderando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue o item que se segue.Considere a seguinte situação hipotét...Questão 457941201408640Direito AmbientalNo que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança deve constituir câmaras técnicas ...Questão 457941201731108Direito AmbientalTendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Plano E...Questão 457941202007358Direito AmbientalNos processos de licenciamento ambiental, será concedida a licença de operação somente seQuestão 457941202051001Direito AmbientalA respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.Infere-se que o empreendimento de hotela...