Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200966414A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto.1457941200966414Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto. Aigualdade entre os Estados. Brecessão de asilo político.Cautodeterminação dos povos. Dprevalência dos direitos humanos. Eindependência nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214122Direito ConstitucionalO Processo Legislativo municipal compreende a elaboração de, exceto:Questão 457941200354150Direito ConstitucionalCada uma das funções estatais deve ser exercida por um órgão autônomo e independente dos demais, de forma a evitar a concentração de poder em uma só p...Questão 457941200408047Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios terá que seguir c...Questão 457941200476737Direito ConstitucionalOs direitos e deveres individuais e coletivos são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e equilibrada. Em conformidade com a Constitui...Questão 457941200701552Direito ConstitucionalAs Constituições escritas ostentam a primazia jurídica e delineiam a organização do Estado, reconhecendo os direitos e obrigações essenciais mais vali...Questão 457941201175282Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 vem dispor expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, é INCOR...Questão 457941201259173Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições, assinale a assertiva que represe...Questão 457941201489954Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, o servidor pú...Questão 457941201633361Direito ConstitucionalEm relação a educação, são competências dos municípios, exceto:Questão 457941202028782Direito ConstitucionalO dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto: