Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200966440Com base no artigo 5° da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, assina...1457941200966440Ano: 2013Banca: EPLOrganização: Câmara Municipal de Paraíso do Norte - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeCom base no artigo 5° da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, assinale a opção incorreta:ANão é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; BHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;CÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;DNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;ENinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254142Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200408877Direito ConstitucionalSobre o direito ao voto, e considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941200563279Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 1° da Constituição Federal é incorreto afirmar:Questão 457941200768394Direito ConstitucionalO Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dire...Questão 457941200803765Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres constantes no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201121051Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201293965Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo ...Questão 457941201494626Direito ConstitucionalFazem parte dos fundamentos estabelecidos no artigo 1° da Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941201797748Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da CF/88, marque a alternativa correta:Questão 457941201816384Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar: