Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da seg...

As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas apenas para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a operação dos transportes terrestres deve ocorrer por meio de ações descentralizadas e promover, sempre...

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A liberdade para o exercício de qualquer t...

A respeito do Estado federal brasileiro e da administração pública, julgue o item subsequente. É compatível com o princípio da impessoalidade a condut...

Quanto ao grau de aplicabilidade das normas constitucionais, as normas no texto constitucional classificam-se conforme seu grau de eficácia. Segundo a...

Com referência a aspectos constitucionais, julgue o item que se segue.Embora seja da competência da União legislar sobre defesa territorial, na hipóte...

Os atos de probidade administrativa importarão a perda da função pública, na forma da lei.

Acerca do mandado de injunção, do mandado de segurança e dos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do ...

Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte...

Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.A educ...