Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o presidente e o vice‑presidente da República nos crimes de ...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucr...

No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. A proteção garantida pelo Estado alcança, além das culturas populares, indígenas e afro‐brasileir...

Analise a noticia a seguir."O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 59 da Lei 12.034/2009, que cria o ...

Acerca da NR 32 e do direito do trabalho aplicado à odontologia, julgue o item.Em caso de rescisão do vínculo empregatício, voluntária ou involuntária...

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular...

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Por pressupor direito líquido e certo, o mandado de segurança será inadmissível ...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pes...

Acerca da ética, da moral, dos princípios, dos valores éticos, da democracia e da cidadania, julgue o item seguinte.Decorre da aplicação do princípio ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Como condição de permanência em seu território, a norma do p...

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Entre os requisitos para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, encontram-se ...