Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200966561Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O direito de petição possui conteúdo jurisdicional e...1457941200966561Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRN - 9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O direito de petição possui conteúdo jurisdicional e se relaciona intimamente com o princípio do acesso à Justiça.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147633Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Todos podem reunir‑se pacificame...Questão 457941200156776Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos e da improbidade administrativa, julgue o item.Suponha‐se que Pedro seja empregado público de uma empresa estatal da U...Questão 457941200704488Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O caráter livre e secreto do voto impõe‐se apenas em face do Poder Público.Questão 457941201095064Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A técnica da “interpretação conform...Questão 457941201122192Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A eficácia irradiante dos direitos fundamentais é compreendida com...Questão 457941201207192Direito ConstitucionalCom relação à definição de Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201215983Direito ConstitucionalO art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...Questão 457941201377737Direito ConstitucionalQuanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A autodeterminação dos povos é um prin...Questão 457941201393812Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item. A CF determina que compete à lei federal regular as diversões públicas, sendo vedado ao Poder Público infor...Questão 457941202018436Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.A constituição histórica se apresenta como produto escrito e sistema...