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Considerando-se a Lei Municipal nº 6.526/2021, sobre quais são objetivos do Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município, marcar C ...
De acordo com a Lei Orgânica Municipal e suas emendas, assinalar a alternativa CORRETA:
À luz da Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: As sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal acontecerão nas terças-feiras, às ...
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo: I - Os Vereadores serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prest...
Segundo a Lei Orgânica do Município, são algumas infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara...
Considerar a Lei Complementar nº 3.673/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul para responder às questão.Analisar os ite...
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipa...
Segundo a Lei Municipal nº 836/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere à posse, analisar os itens abaixo: I. É o...
Em relação à assistência social, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...
De acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por: