Sobre os servidores públicos, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

O servidor público estável só perderá o cargo quando o processo aguardar trânsito em julgado.

O servidor público que por sentença judicial for invalidada a demissão, não será reintegrado.

Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

O servidor público estável só perderá o cargo mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada a ampla defesa.

Sobre os servidores públicos, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

A) O servidor público estável só perderá o cargo quando o processo aguardar trânsito em julgado. | B) O servidor público que por sentença judicial for invalidada a demissão, não será reintegrado. | C) Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. | D) O servidor público estável só perderá o cargo mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada a ampla defesa.

Sobre os servidores públicos, com base na Lei Orgâ...

Questão 457941200353703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando-se a Lei Municipal nº 6.526/2021, sobre quais são objetivos do Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município, marcar C ...

#Legislação Municipal de Canoas#Código de Ética da Administração de Canoas

Questão 457941200507582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

À luz da Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: As sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal acontecerão nas terças-feiras, às ...

#Lei Orgânica Municipal de Sinimbu#Legislação Municipal de Sinimbu

Questão 457941200934754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Orgânica do Município, são algumas infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara...

#Legislação Municipal de Rio Pardo#Lei Orgânica Municipal de Rio Pardo

Questão 457941201314074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipa...

#Lei Orgânica Municipal de Inhacorá#Legislação Municipal de Inhacorá

Questão 457941201880195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em relação à assistência social, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...

#Legislação Municipal de Porto Alegre

Questão 457941201975029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por:

#Legislação Municipal de Turuçu

Sobre os servidores públicos, com base na Lei Orgânica do Município...

Questões relacionadas para praticar

Sobre os servidores públicos, com base na Lei Orgânica do Município...

Questões relacionadas para praticar