Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200966703

Analise as afirmativas a seguir. I- As agências executivas são autarquias ou fundações públicas qualificadas como agênci...

1

457941200966703
Ano: 2024Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Brasília de Minas - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais | Entidades Autárquicas | Empresas Estatais
Analise as afirmativas a seguir.


I- As agências executivas são autarquias ou fundações públicas qualificadas como agência, desde que preenchidas algumas condições, e exercem as atividades com maior eficiência e redução de custos.

II- As agências reguladoras objetivam controlar os particulares, enquanto as agências executivas exercem a atividade estatal.

III- As autarquias possuem como característica a impenhorabilidade, ou seja, seus bens não podem ser penhorados para pagamento de dívidas, ainda que não haja dinheiro em caixa.

IV- As agências reguladoras têm natureza especial caracterizada pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica.

V- Uma diferença entre empresas públicas e sociedades de economia mista é o fato de que esta é constituída sob a forma de Sociedade Anônima e aquela admite qualquer forma jurídica.

VI- Diferente das fundações privadas, as fundações instituídas pelo Poder Público não se submetem ao controle realizado pelo Ministério Público.


Estão CORRETAS as afirmativas 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200095782Direito Administrativo

Tendo em vista a nova lei de licitações e contratos, Lei n.º 14.133/2021, e a lei anterior, Lei n.º 18.666/1993, assinale a alternativa CORRETA.

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200139117Direito Administrativo

Leia o trecho a seguir para responder à questão: “O concurso público é o processo administrativo por meio do qual a Administração Pública seleciona o ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Concursos Públicos
Questão 457941200664494Direito Administrativo

Quando um ato administrativo apenas afirma a existência de um direito, trata-se de ato administrativo

#Atos Administrativos#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos
Questão 457941200682561Direito Administrativo

José das Couves, servidor público efetivo do município de Unaí (MG), foi demitido a bem do serviço público, após processo administrativo, em que foi r...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200786661Direito Administrativo

Segundo a doutrina especializada, os atributos do ato administrativo, de modo geral, são os que denotam qualidades ou características pertinentes aos ...

#Atos Administrativos#Atributos do Ato Administrativo
Questão 457941200951915Direito Administrativo

Em relação à impugnação e aos recursos administrativos de licitações em uma determinada cidade, avalie as seguintes afirmativas. I- Um cidadão aposent...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941201350292Direito Administrativo

Meirelles (2015, p. 79) define agentes públicos como "[...] todas as pessoas incumbidas definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201560865Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União,...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento
Questão 457941201680663Direito Administrativo

A Administração Pública vale-se do chamado “Poder Extroverso”, que implica na exigência do cumprimento do ato pelo particular, impondo a terceiros, de...

#Atos Administrativos#Atributos do Ato Administrativo
Questão 457941201757287Direito Administrativo

O Código Civil Brasileiro (2002) adota a classificação tripartite dos bens públicos. Nos termos do artigo 99, "são bens públicos: I - os de uso comum ...

#Utilização#Bens Públicos

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Estrutura da Administração PúblicaQuestões do COTEC