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A pessoa física maior de dezesseis anos que, por ato volitivo, se inscreve como contribuinte da previdência social do Brasil, desde que não exerça ati...
Considerando a evolução histórico-legislativa e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.
No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. Em caso de morte presumida do segurado, a pensão po...
Em relação aos acordos internacionais, julgue o item subsecutivo. No âmbito dos acordos internacionais de previdência social, é competência do organis...
Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Se o pedido de aposentadoria de segurado do INSS for indeferido, o direito ao benefício ...
O ente federativo que instituir previdência complementar pública poderá fazer aporte de recursos à respectiva entidade, mas sua contribuição normal nã...
Julgue o item seguinte, relativo aos planos de benefícios.Conforme a legislação vigente aplicável à previdência complementar fechada, os planos de ben...
São segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camaçari
Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. A habilitação e a reabilitação profissionais visam proporcionar aos beneficiários incap...
Com relação a procedimentos contábeis e planificação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o seguinte item.O fortaleciment...