Dentro da estrutura constitucional brasileira, é crucial entender a...

A organização político-administrativa do Brasil é definida pela Constituição Federal, que estabelece competências específicas para a União, os Estados...

Em um país de grandes disparidades sociais e econômicas, a assistência social possui um local de relevância na promoção dos objetivos constitucionais....

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro e F para falso: (__) O princípio da soberania nacional se m...

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando a vigência de trabalho, as comissões parlamentares podem ser permanentes ou temporárias. Quando criadas para analisar propostas de emenda...

A Defensoria Pública é um instrumento indispensável à consecução da assistência jurídica gratuita, sendo essencial à função jurisdicional do Estado. C...

Sobre as regras de distribuição de competências entre os entes federativos, analise as afirmativas:I. Compete à União legislar sobre normas gerais de ...

A disciplina constitucional dos agentes públicos estabelece diversas categorias de agentes. Os empregados públicos, especificamente, se caracterizam p...

Veja as opções abaixo: I. Os membros do Ministério Público gozam de vitaliciedade que é adquirida após três anos do exercício da função. II. Em regra,...