Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200966995Com relação ao registro civil de pessoas naturais no Livro E, assinale a opção correta, com base no Provimento n.º 5/201...1457941200966995Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do PiauíCom relação ao registro civil de pessoas naturais no Livro E, assinale a opção correta, com base no Provimento n.º 5/2011 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. AEm caso de precatória de outro estado, a averbação das sentenças de separação ou divórcio depende de comprovação de registro prévio dessas sentenças no Livro E. BO traslado, no Livro E, dos assentos de casamento lavrado em país estrangeiro depende de intervenção judicial. CDevem ser registrados no Livro E tanto as sentenças de emancipação quanto os atos dos pais que a concederem. qc DÉ vedado o registro de sentenças de interdição no Livro E. EOs acórdãos definitivos de divórcio e de separação serão registrados sob a forma de inscrição no Livro E da comarca da sede do tribunal de justiça do estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014618Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere que determinado partido político com representação na Câmara Legislativa tenha ajuizado ação direta de inconstitucionalidade perante o TJDFT...Questão 457941200169730Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em Vitória – ES, a competência para ordenar o registro de títulos e documentos e de nomeações comerciais, quando houver necessidade de despacho, será ...Questão 457941200194483Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinado serventuário da justiça realizou cobrança de custas e emolumentos, mas o ato foi considerado como indevido pelo interessado. Nessa situaçã...Questão 457941200386188Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue o item que se segue. No que se refere aos julgamentos cíveis, nos órgãos do TJ/ES, os primeiros processo...Questão 457941200491735Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.Questão 457941200791990Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Supondo que, em decisão que decretou a suspensão do expediente forense nas repartições subordinadas ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo em...Questão 457941201006449Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Aquele que substituir o presidente do TJCEQuestão 457941201160434Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca das atribuições do oficial de justiça, julgue o item a seguir, conforme o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judici...Questão 457941201820625Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinado ato de natureza geral praticado pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria da Justiça destina-se a aplicar, em casos concretos...Questão 457941202078891Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir. A...