Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200967024Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.As penas disciplinares aplicáveis pelos conselhos regionais a seu...1457941200967024Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaEm relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.As penas disciplinares aplicáveis pelos conselhos regionais a seus membros são advertência e censura públicas, suspensão do exercício profissional por até noventa dias e cassação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063348Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Qualquer interessado pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades da Adminis...Questão 457941200452351Legislação FederalEm relação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa ...Questão 457941200599490Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, até a decisão de segunda instância, a certidão de dívida ativa poderá ser emendada ou s...Questão 457941200913652Legislação FederalConforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação da decisão poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteú...Questão 457941201275185Legislação FederalEm relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.A informação armazenada em formato digital somente poderá ser fornecida nesse fo...Questão 457941201301441Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade terá até vinte dias para conceder o acesso à informação disponível cuja solicitação...Questão 457941201302409Legislação FederalCom base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.Como forma de homenagear os profiss...Questão 457941201460416Legislação FederalQuanto aos conceitos de redes de computadores, às noções de vírus, worms e pragas virtuais e ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item...Questão 457941201744449Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.Na execução fiscal, far‑se‑á...Questão 457941201861041Legislação FederalÉ uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto n9 6791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos do(a):