Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direit...

Quantas alternativas são consideradas condizentes com o tratamento legal dado à matéria?

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.No parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejei...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

Segundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da organização do Estado brasileiro, a competência para manter relações com Estados estrangeiros e ...

A função típica do Poder Judiciário é a função administrativa, que consiste na defesa concreta dos interesses públicos, mediante atuação restrita aos ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. Na...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.É vedada a edição de medidas provisórias sob...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo...

Relativamente às normas de conduta dos servidores públicos, julgue o item. O servidor público está sujeito a penalidades administrativas em razão de c...

Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Distrito Federal é uma unidade federativa de compostura singular e, conquanto submetido a regim...