Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200967393No que diz respeito aos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código Penal.1457941200967393Ano: 2021Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de São José dos Pinhais - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Atestado MédicoNo que diz respeito aos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa CORRETA, conforme o Código Penal.ASe funcionário público pratica o crime de falsificação de selo ou sinal público, a pena é aumentada da metade.BEm relação ao crime próprio de falsidade de atestado médico, só há multa se o crime é cometido com o fim de lucro, caso contrário aplica-se somente a pena de detenção.CAquele que reconhece como verdadeira, no exercício do comércio, firma ou letra que não o seja, comete o crime de falso reconhecimento de firma ou letra.DO cartão de crédito ou débito, emitido por instituição financeira autorizada pelo Banco Central, é equiparado a documento público.EQuem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade, é isento de pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227751Direito PenalSuponha que determinado funcionário público, lotado em região fronteiriça, abandonou, injustificadamente, fora das hipóteses legais, portanto, o cargo...Questão 457941200403840Direito PenalDado que o Art. 33 da Lei n.º 11.343/06 e suas alterações (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad) descreve sobre a pena para qu...Questão 457941200412269Direito PenalA conduta do funcionário público de apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tenha a posse em razão ...Questão 457941200979491Direito PenalDos crimes contra a administração pública. Assinale a alternativa CORRETA para o crime de Peculato.Questão 457941200987509Direito PenalAcerca dos crimes praticados contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201164135Direito PenalA respeito dos princípios básicos do direito penal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201289424Direito PenalCom base e em relação à “Lei de Drogas” (Lei 11.343/2006 e suas alterações), analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.Questão 457941201399556Direito PenalAcerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta de acordo com o Código penal vigente.Questão 457941201742958Direito PenalDe acordo com o Código penal, considera-se Peculato:Questão 457941202065861Direito PenalAssinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Penal.