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Sobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao casamento e à dissolução da sociedade conjugal, da análise da legislação no passado, Gois e Oliveira (2019) identificam que, no in...
A transmissão das obrigações pode se dar de duas maneiras: por meio de cessão de crédito ou por meio de assunção de dívida. Sobre os institutos, é cor...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do direito das obrigações.
De acordo com o Código Civil de 2002, na locação de coisas, se houver deterioração da coisa alugada sem culpa do locatário, poderá este exigir:
No que diz respeito ao contrato estimatório, previsto no código civil, assinale a alternativa correta.
Quando a obrigação for de trato sucessivo, o pagamento da última parcela
Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. A...
Entende-se por remissão da dívida a