///
Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Se um militar for denunciado pela prática de um delito ...
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado ...
Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. De acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamen...
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, a Defen...
Considere que o art.Y da Constituição do estado X estabeleça a legitimidade de deputado estadual para propor ação de inconstitucionalidade de lei muni...
Considerando as disposições da CF sobre os orçamentos e as finanças públicas, julgue os itens subsecutivos.O governo da União deve depositar obrigator...
Os atos do presidente da República que atentem contra a probidade da administração serão considerados crimes de responsabilidade, definidos em lei esp...
A norma programática vincula os comportamentos públicos futuros, razão pela qual, no Brasil, todas as normas constitucionais são imperativas e de cump...
Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.Os chefes de missão diplomática de caráter permanente, indicados pelo ...