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Segundo a Constituição Federal, são princípios e diretrizes da Seguridade Social:I. Seletividade na prestação dos benefícios;II. Diversidade da base d...
Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 d...
Segundo a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores, integra o salário-de-contribuição:
Tal como se dá com instituições fi nanceiras, sujeitas ao regime da Lei n. 6.024/74, as seguradoras e entidades de previdência complementar estão suje...
Sobre o conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico,assinale a opção incorreta.
Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o benefi ciário faça...
Associe as mudanças realizadas na previdência social às respectivas emendas constitucionais das reformas previdenciárias. Ao final assinale a opção co...
Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas aos benefícios previdenciários de acidente de trabalho previstos na Lei n. 8.213/91.
Não integram o salário-de-contribuição, segundo o Regulamento da Previdência Social: I. a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta...
Considerando a teoria geral dos benefícios e serviços da Previdência Social na Lei n. 8.213/91, julgue os itens abaixo relativos aos benefi ciários da...