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Uma pessoa outorga poderes a outra, para que alugue um imóvel de sua propriedade. O mandante determina que o imóvel não seja alugado para pessoa juríd...
Marcos foi contratado, em um mesmo instrumento, para prestar serviços de manutenção de máquinas agrícolas durante o período de colheita, simultaneamen...
É correto afirmar:
Sentença judicial condenou o Distrito Federal a pagar gratificação a servidor público titular de cargo público, devida desde 2017, incidente sobre o t...
O Ministério Público do Estado de Alagoas propõe a interdição de Luan, deficiente mental e viúvo, sendo nomeada como curadora pelo magistrado a sua ir...
Torquato tem quatro filhos sendo Joaquim, do seu primeiro casamento com Mariana; José, Romeu e Pedro de seu casamento com Benedita. Mariana e Benedita...
A obrigação natural é judicialmente
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.Em relação à sucessão: I. Aberta a sucessão, o que se dará no lug...
Considere as afirmações: I. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários. II. Se algum dos com...
Considere os seguintes efeitos: I. Subtração da responsabilidade do devedor pela conservação da coisa. II. Obrigação do credor a ressarcir as despesas...