De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A mera alteraç...

No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue o item subsecutivo. Em que pese a existência de entendimento diverso, os ...

No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.Os maiores de setenta anos de idade podem se casar em regime de separação de bens, desde qu...

Com base no Código Civil, a existência da pessoa natural termina com a

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar ant...

Julgue o item, referentes ao direito civil.A incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pe...

No que se refere à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os próximos itens. I Nas esferas administrativa, controladora e judicial,...

Quanto às pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, m...

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Embora a responsabilidade pela evicção possa ser r...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.A ação de prova de filiação compete pessoalmente ao f ilho, enquanto ...