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No que se refere à responsabilidade civil, marque a alternativa INCORRETA:
Leon e Pedro, estudantes do curso de Direito da Universidade Alpha Gama estavam estudando sobre as disposições do Código Civil sobre o domicílio. A dú...
Em relação à prescrição, marque a alternativa correta:
De acordo com o Código Civil, o instrumento do penhor deverá ser levado a registro, por qualquer dos contratantes; o do penhor comum será registrado n...
O Código Civil, estabelecido pela Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, é norteado por alguns Princípios básicos, dentre eles, o Princípio da Socia...
De acordo com o Código Civil, marque a alternativa INCORRETA em relação à invalidade do negócio jurídico:
Em conformidade com a introdução às normas do Direito Brasileiro, não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ...
Tomando como base o Código Civil, estabelecido pela Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, analise as afirmativas abaixo e, depois, assinale a alter...
Marque a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código Civil:
Em relação às disposições do Código Civil sobre “As várias espécies de contrato” julgue os itens a seguir: I. Até o momento da tradição, os riscos da ...