Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica, a administração municipal de Olinda não é obrigada a prestar contas de...

Julgue o item a seguir.Ao Município de Triunfo compete, concorrentemente com o Estado e a União, estabelecer e impor penalidades por infrações de suas...

Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete à Câmara Municipal, com sanção do prefeito, suplementar apenas a legis...

Julgue o item a seguir.Nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo, ao tratar de competência comum administrativa, o Município de Triunfo, a Un...

Julgue o item que se segue. São prerrogativas dos servidores alocados na Secretaria de Defesa Social de Surubim (PE): dispor de veículo para realizar ...

Julgue o item a seguir. O Art. 91 da Lei Orgânica de Abreu e Lima estabelece que o Procurador Geral do Município deve agir em casos nos quais a Fazend...

Julgue o item subsequente. O Código Tributário do Município de Surubim, rege que as penalidades por infração as normas serão aplicadas e os valores da...

Julgue o item subsequente. A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Co...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pública.

Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 3.909, de 4 de julho de 2013, isenta todos os consumidores residenciais do Município de Garanhuns da Contrib...

Julgue o item subsequente. A aposentadoria voluntária aos trinta e cinco anos de serviço para homens e trinta anos para mulheres, com proventos integr...