Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200968311Julgue o item a seguir, acerca de direitos humanos, segurança pública e polícia comunitária.Conforme expressamente dispo...1457941200968311Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasJulgue o item a seguir, acerca de direitos humanos, segurança pública e polícia comunitária.Conforme expressamente disposto na Constituição Federal de 1988, a segurança pública é um dever do Estado e é direito e responsabilidade de todos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295303Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.É ved...Questão 457941200305800Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais e na jurisprudência do STF acerca dessa matéria, julgue os próximo...Questão 457941200477372Direito ConstitucionalJulgue o item abaixo, acerca das atribuições dos ministros de Estado.Aos ministros de Estado compete referendar os atos e decretos assinados pelo pres...Questão 457941200509813Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das institu...Questão 457941200532548Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito de súmula vinculante.Questão 457941200920755Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. Em caso de crime de responsabilidade do presidente da República...Questão 457941200962639Direito ConstitucionalNo que concerne a conteúdo, a constituição que estabelece preceitos cuja matéria não é constitucional classifica-se comoQuestão 457941201077700Direito ConstitucionalSegundo a CF, compete privativamente ao presidente da República dispor mediante decreto autônomo acerca da criação ou extinção de órgãos públicos.Questão 457941201449455Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.O princípio da legalidade, também chamado de princípio da reserva le...Questão 457941201576269Direito ConstitucionalCom referência aos direitos fundamentais em espécie, assinale a opção correta com base no entendimento do STF acerca desse tópico.