Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições:

Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a destinação de recursos _________ para auxílios ou subv...

De acordo a literalidade da Constituição Federal de 1988, o sistema único de saúde será financiado com recursos, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever:

Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agen...

Dentre as competências dos Tribunais Regionais Federais, previstas na Constituição Federal de 1988, estão processar e julgar, originariamente:

A educação é competência comum, exceto:

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípi...

Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que, a luz da Constituição Federal de 1988, não é caso de perda ou suspensão de direitos políticos: