Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200968547Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Aos procuradores do estado, assim como aos membros d...1457941200968547Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaCom relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Aos procuradores do estado, assim como aos membros das defensorias públicas, é garantida, institucionalmente, a inamovibilidade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100861Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir.A ordem social, fundada na valorização do t...Questão 457941200518868Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), caso pretenda verificar o cumprimento das normas legais sobre a contratação decorrente de li...Questão 457941200524569Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Embora não haja menção expressa no texto da CF, determinados direitos e ...Questão 457941200650108Direito ConstitucionalAinda com relação à CF, julgue o item seguinte. Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério P...Questão 457941200681962Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a prática de ato de improbidade administrativa por agente público implica a perda da função pública e a suspensão dos direitos pol...Questão 457941200992910Direito ConstitucionalAcerca do sigilo bancário, da proteção de dados pessoais e do marco civil da Internet, julgue o item que se segue. É vedado às comissões parlamentares...Questão 457941201035480Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Apesar de a CF não prever expressamente que cabe ao Ministério Público a defesa judicia...Questão 457941201124792Direito ConstitucionalAcerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na...Questão 457941201175921Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder Executivo.Questão 457941201995199Direito ConstitucionalAcerca de direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Pelo seu caráter meramente prescritivo, as regras de direit...