A Constituição Federal não poderá ser emendada:

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Crença e culto religioso. II. Brincar, praticar esportes e divertir-se. III. Participar da ...

Quanto à responsabilidade do Prefeito por infrações político-administrativas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fa...

De acordo com a Constituição Federal vigente, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem j...

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da:

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no artigo 5º, inciso LVI, diz que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por mei...