De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba,...

Q: De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, a Assembleia Legislativa

A) reunir-se-á, na Capital do Estado, anualmente, de vinte de janeiro a vinte de dezembro. | B) deliberará, na sessão legislativa extraordinária, sobre a matéria para a qual foi convocada, bem como sobre as três últimas matérias que iniciaram debates ou votação. | C) será convocada extraordinariamente pelo Presidente da Assembleia, a requerimento do Governador ou de Secretário de Estado em caso de urgência ou interesse público relevante. | D) reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de primeiro de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da Mesa. | E) será convocada extraordinariamente pelo Governador do Estado em caso de intervenção nos Municípios, detentor da competência privativa relativa à intervenção.

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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da Paraíba

De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, a Assembleia Legislativa

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