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O art. 5° da Constituição Federal apresenta um rol de direitos e deveres individuais e coletivos; em especial, o inciso XIII dispõe que é livre o exer...
Considerando os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A trajetória dos Correios acompanha a evolução histórica e social da nossa sociedade. Por terem uma atuação direta com correspondências e comunicações...
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Qual princípio da administração pública foi incluído na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998?
“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conform...
Acerca das vedações impostas pela Constituição Federal em relação às finanças públicas, assinale a alternativa correta.
Quanto ao art. 150 da Constituição Federal, no que se refere à tributação, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Capítulo V da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No que concerne ao Poder Judiciário brasileiro, assinale a alternativa correta.