Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200969037A partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.O acesso à informação classificada como sigil...1457941200969037Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CONRERP 2ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.O acesso à informação classificada como sigilosa obriga aquele que a obteve a resguardar o sigilo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271272Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 3.268/1957, que dispõe sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina, assinale a alternativa incorre...Questão 457941200372798Legislação FederalAs organizações de técnicos especializados ou os profissionais que colaborarem em uma parte do projeto deverão ser mencionados explicitamente como aut...Questão 457941200498103Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...Questão 457941200685202Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão àQuestão 457941200810722Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante...Questão 457941200899384Legislação FederalCom base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue o itemConstituem receita do Conselho Federal 10% das anuidades e dos emolumentos a...Questão 457941201306324Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 28 conselheiros.Questão 457941201372309Legislação FederalA respeito da comissão permanente de pessoal docente, assinale a alternativa correta, com base na Lei n.º 12.772/2005.Questão 457941201800897Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o inter...Questão 457941201901000Legislação FederalÀ luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os direitos dos administrados, send...