Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200969102Pelo Decreto Estadual n° 12.342/78, sempre que colocados nas divisas dos alinhamentos, os edifícios serão providos de ca...1457941200969102Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário EstadualPelo Decreto Estadual n° 12.342/78, sempre que colocados nas divisas dos alinhamentos, os edifícios serão providos de calhas e condutores para escoamento das águas pluviais,Aque deverão ser despejadas unicamente nas redes de águas pluviais. Bque deverão ser canalizadas até as sarjetas, passando sempre por cima das calçadas.Cnão se excluindo os edifícios cuja disposição dos telhados orientem as águas pluviais para o seu próprio terreno.Dque deverão ser armazenadas até a cessação das chuvas.Eque deverão ser canalizadas até as sarjetas, passando sempre por baixo das calçadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200487431Legislação EstadualConsidere que Mário é oficial administrativo e trabalha no atendimento ao público. Certo dia, após uma longa discussão com João, seu antigo desafeto, ...Questão 457941201059812Legislação EstadualA respeito do processo de prestação de contas após a concessão de bolsa ou auxílio de pesquisa por agência de fomento, assinale a alternativa correta.Questão 457941201069353Legislação EstadualCompete ao Oficial P/5 da OPM do policial militar morto em situação de serviço ou em decorrência do serviçoQuestão 457941201170210Legislação EstadualO artigo 1º da Lei nº 3.487/10 estabelece que as escolas públicas da educação básica do Município de Olímpia deverão incluir em seu projeto pedagógico...Questão 457941201189423Legislação EstadualCabe aos órgãos da Administração Pública municipalQuestão 457941201247335Legislação EstadualAo funcionário é proibidoQuestão 457941201531736Legislação EstadualNos termos da Diretriz PM3-1/02/12, de 26 de janeiro de 2012 – Sistema de computação embarcada [Terminais Móveis de Dados (TMD)] e portátil [Terminais...Questão 457941201575336Legislação EstadualA respeito do quadro de pessoal da EPC, com base no Estatuto Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201630135Legislação EstadualA Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PE...Questão 457941201888267Legislação EstadualSobre locação de prédios urbanos, pode-se afirmar queI. os contratos de locação são registrados no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeit...