Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200969257No processo de elaboração de planos de manejo de unidades de conservação federais que tenham sobreposição com terras de ...1457941200969257Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosNo processo de elaboração de planos de manejo de unidades de conservação federais que tenham sobreposição com terras de remanescentes de quilombos, o ICMBio deve buscar a participação de representação quilombola, estabelecendo diálogo com o AIBAMA ou com o Serviço Florestal Brasileiro.BServiço Florestal Brasileiro ou com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. CINCRA ou com a Fundação Cultural Palmares.DServiço Florestal Brasileiro ou com a Fundação Cultural Palmares.EINCRA ou com o IBAMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041404Direito AmbientalEm relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.Os objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa estão alinhados com o Acordo de Paris na medid...Questão 457941200245054Direito AmbientalNo que concerne aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.Questão 457941200638078Direito AmbientalBaixo grau de instrução do agente, arrependimento do infrator manifestado pela espontânea reparação do dano, comunicação prévia pelo agente do perigo ...Questão 457941200749382Direito AmbientalO texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, denominados unidades de conservação (UCs), como um dos instru...Questão 457941201012918Direito AmbientalEstão desobrigados de recomposição das respectivas faixas marginais os imóveis rurais com área de até um módulo fiscal que possuam espaços consolidado...Questão 457941201123115Direito AmbientalNo que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. A pesca realizada em período proibido ou em locais interd...Questão 457941201486373Direito AmbientalEm relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerand...Questão 457941201644275Direito AmbientalA Política do Mar tem por finalidade fixar medidas essenciais para a integração das áreas marinhas ao espaço brasileiro, garantindo o uso sustentável ...Questão 457941201703931Direito AmbientalCom base na legislação acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir.A primeira conferência mundial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentáv...Questão 457941201781667Direito AmbientalCom base na Lei n.º 12.651/2012, julgue o próximo item, a respeito das áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal.A alteração do regime ...