À Secretaria-Executiva cabem a supervisão e a coordenação dos programas e das atividades de combate à fraude ou quaisque...

A fase de votação completa o turno regimental da discussão; iniciada a votação de uma matéria, não será mais admitida solicitação para seu adiamento.

A regulamentação da interconexão entre redes é atribuição do Ministério das Comunicações, enquanto a sua fiscalização é realizada pela ANATEL.

Conforme seu regimento interno, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a atribuição de fiscalizar as concorrências públicas nas áreas do Poder ...

É atribuição da auditoria interna a propositura de medidas de ajuste nos procedimentos administrativos, visando a melhoria do desempenho institucional...

Considere que um funcionário da ANATEL tenha sido indicado para o cargo de coordenador da Comissão Brasileira de Comunicações na Comissão Interamerica...

na discussão, os oradores devem falar na ordem de inscrição, sendo a palavra concedida primeiramente aos congressistas favoráveis à matéria e, após o ...

Sistema estatístico, cartográfico e demográfico nacional inclui-se entre os campos temáticos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Inform...

Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte. É competência da Diretoria-Executiva do INPI prestar assis...

Compete ao consultor jurídico providenciar o atendimento das consultas e dos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Plano Diretor da Unidade (PDU INSA 2020-2024), o Planejamento Estratégico 2020-2030 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e o Regi...