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No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas...
À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A c...
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A universalidade dos direitos fundamentais diz respeito à sua condição transnacional, isto é, à pr...
Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídi...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue os itens a seguir, no que se refere à Administração Pública Federal. I Regra geral, a C...
No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. Excepcionalmente, a pessoa jurídica acusada em ...
No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curs...
Acerca dos direitos sociais, julgue o item.É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do ...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Na condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liber...