O Decreto nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009, que...

Q: O Decreto nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009, que aprova o Regulamento da Lei nº 10.434, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no território do Estado da Bahia, apres

A) dispersão. | B) ingresso. | C) introdução. | D) foco. | E) estabelecimento.

457941200969292

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ADABDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia

O Decreto nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009, que aprova o Regulamento da Lei nº 10.434, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no território do Estado da Bahia, apresenta a definição de termos e expressões.

Baseado neste Decreto entende-se que a “entrada de uma praga dentro de uma área onde não está ainda presente, ou, estando, não se encontra amplamente distribuída e está sendo oficialmente controlada” é denominada

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