O Soldado Mévio, militar da ativa do Exército Brasileiro, durante uma folga e trajando vestimentas civis, envolve-se em uma discussão acalorada com um colega de farda, o Cabo Caio, também de folga e à paisana, em um bar localizado fora de qualquer área sob administração militar. Em determinado momento, tomado pela ira, Mévio desfere um golpe de canivete em Caio, causando-lhe lesões corporais graves que exigem internação hospitalar por mais de 30 dias. Considerando exclusivamente as disposições do artigo 9º do Código Penal Militar sobre crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa CORRETA sobre a natureza do crime praticado por Mévio:

Question

Instituto Access · Answer

O crime praticado por Mévio poderá ser considerado crime militar se comprovado que a motivação da agressão teve origem em questões estritamente relacionadas ao serviço militar de ambos.

Instituto Access · Answer

O crime praticado por Mévio somente seria considerado crime militar se a discussão e a agressão tivessem ocorrido dentro de uma instalação militar ou durante o serviço de um dos envolvidos.

Instituto Access · Answer

O crime praticado por Mévio é considerado crime militar, pois foi cometido por militar da ativa contra outro militar da ativa, independentemente das circunstâncias de folga e local.

Instituto Access · Answer

O crime praticado por Mévio não configura crime militar, pois ambos os militares estavam de folga, em trajes civis e fora de local sujeito à administração militar, devendo ser julgado pela Justiça Comum.

O Soldado Mévio, militar da ativa do Exército Brasileiro, durante uma folga e trajando vestimentas civis, envolve-se em ...

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