Com a adoção dos procedimentos adequados, foram co...

Q: Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados óvulos diretamente dos ovários de Maria, sendo fecundados em laboratório com o espermatozoide de João e implantados no útero de Joana, daí res

A) deve ser reconhecido, no ato registral, o vínculo de parentesco entre Joana e Pedro; | B) o registro de nascimento, pelo respectivo oficial, deve ser antecedido de autorização judicial; | C) os documentos apresentados para o registro de nascimento, após a sua efetivação, devem ser arquivados pelo juiz competente. | D) deve ser averbado no registro de nascimento o nome de Joana; | E) tanto Maria como João precisam comparecer ao ato de registro;

457941200969348

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas

Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados óvulos diretamente dos ovários de Maria, sendo fecundados em laboratório com o espermatozoide de João e implantados no útero de Joana, daí resultando o nascimento de Pedro. Apesar de não terem uma convivência comum, Maria e João se conheciam e partilhavam o sonho de ter um filho. Na ocasião da implantação, Joana firmou termo de compromisso a respeito da doação temporária do útero para o objetivo almejado por Maria e João.

Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, em relação à situação de Pedro, que:

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Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, em relação à situação de Pedro, que:

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