Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200969499Segundo o Art. 12 da Lei Complementar municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do munic...1457941200969499Ano: 2020Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DMAE - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Normas Municipais de Uberlândia | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais - LC 40/1992Segundo o Art. 12 da Lei Complementar municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Uberlândia, suas autarquias, fundações públicas e câmara municipal, são formas de provimento em cargo público, exceto:ATransposição.BNomeação.CRedesignação.DReadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087524Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Regulamento de Construções da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, parte integrante do Código de Obras, todo compartimento, seja q...Questão 457941200335754Legislação Municipal (Minas Gerais)Para a realização de empreendimentos de obras e serviços do município de Itapecerica é necessária a prévia elaboração do plano respectivo. Esse plano ...Questão 457941200950790Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista as normas de urbanismo e edificações do município de Ubá, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Os proprietár...Questão 457941200960270Legislação Municipal (Minas Gerais)São competências da Divisão de Educação e Estatística de Trânsito do município de Ibirité, EXCETO:Questão 457941201108307Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar Nº 359, que instituiu o Plano Diretor do Município de Uberaba, o município divide-se em:Questão 457941201284911Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas ao zoneamento e aos parâmetros urbanísticos, descritos no Plano Diretor do município de Lagoa Santa, e ass...Questão 457941201479375Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que um determinado projeto de lei é aprovado pela Câmara Municipal de Ervália e enviado ao prefeito para sanção. Passados quinze dias do rec...Questão 457941201541154Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação à legislação referente às obras de urbanização do município de Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) O ...Questão 457941201790776Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme legislação do munícipio de Itabira, o servidor em estágio probatório que receber, ao final das avaliações parciais, três conceitos de desempe...Questão 457941201813585Legislação Municipal (Minas Gerais)O Manual de Procedimentos Patrimoniais do Município de Uberlândia, Portaria Conjunta SMA/SMF nº 535/2023, estabelece algumas rotinas patrimoniais. A m...